SEGURANÇA NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRESSO ECONÔMICO DO BRASIL
Palavras-chave:
Segurança Nacional, Amazônia Legal, Progresso Econômico, Política Externa Brasileira, Desenvolvimento Sustentável.Resumo
Pretende-se com o presente artigo, demonstrar a importância da Segurança Nacional da Amazônia Legal, para a contribuição do progresso econômico do Brasil; corroborando o fato de que esses elementos se encontram intimamente ligados. Para isso, abordam-se sintéticos, porém essenciais conceitos sobre Segurança e Defesa Nacional, a fim de que se faça entender a relação de relevância desses aspectos para o país. Sincronicamente, explana-se sobre o vínculo estratégico do território como mecanismo substancial da Política Externa Brasileira, que promove com vigor a imagem do Brasil no âmbito internacional. Para que essa análise fosse melhor fundamentada, necessitou-se abordar sobre alguns dos vários potenciais econômicos existentes na Amazônia e o valor da utilização dos recursos provenientes da região de maneira sustentável.
Referências
Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.abin.gov.br/atuacao/areas-prioritarias/meio-ambiente/>. Acesso em 28 de outubro de 2016.
ALIER e JUSMET, 2003, p. 319 apud SCHINCARIOL, Vitor Eduardo. Teoria Pós-Keynesiana e Economia Ecológica: Esboço de Aproximação Teórica. In: NETO, Aristides Monteiro (Org.). Política externa, espaço e desenvolvimento. Brasília: Ipea, 2014. 170 p.: il gráfs. – (Desenvolvimento nas Ciências Sociais: o Estado das Artes; Livro 3), cap. 5.
ALVES, Rex Nazaré. Indústria de Defesa: uma proposta para reflexão. As Forças Armadas e o desenvolvimento científico e tecnológico do País. In: J.R. de Almeida Pinto, A.J. Ramalho da Rocha, R. Doring Pinho da Silva (Org.). Brasília: Ministério da Defesa, Secretaria de Estudos e de Cooperação, 2004. 310p.; 22cm. – (Pensamento brasileiro sobre defesa e segurança; v.3), p.129-156.
AMAZÔNIA ETERNA. Direção de Belisario Franca. Argumento: Maurício Magalhães e Belisario Franca. Direção de Fotografia: Gustavo Hadba – Abc e Lula Cerri. Produção de Maria Carneiro da Cunha. Produção Executiva: Mariana Vianna. Montagem: Yan Motta. Realização de Giros e Agência Tudo. Apoio: Instituto Ecod e Ancine - Agência Nacional do Cinema. Roteiro: Bianca Lenti, Yan Motta e Belisario Franca. Música: Armand Amar. Entre Os Cinco Estados Que Serviram de Locação Para O Documentário – Amazônia, Pará, Mato Grosso, Amapá e Rio de Janeiro – Mais de 15 Cidades Foram Filmadas.: Giros Interativa Ltda. e Tudo Eventos e Promoções Ltda., 2012. (79 min.), son., color.
Amazônia Eterna. Economia + Ecologia. Disponível em: <http://www.amazoniaeterna.com.br/economia-e-ecologia>. Acesso em 11 de novembro de 2016.
Amazônia Legal. Amazônia Legal – Comentário Geral. Disponível em: <http://www.amazonialegal.com.br/textos/amazonia_legal/Amazonia_Legal.htm>. Acesso em 23 de outubro de 2016.
Amazônia Legal. Links Ecológicos. Disponível em: <http://www.amazonialegal.com.br/links/>. Acesso em 23 de outubro de 2016.
BECKER, K. Bertha. Geopolítica da Amazônia. Conferência do Mês do Instituto de Estudos Avançados da USP proferida pela autora em 27 de abril de 2004. ESTUDOS AVANÇADOS 19 (53), 2005: 71-86.
BECKER, K. Bertha. Amazônia Legal: Projeto nacional, política regional e instrumentos econômicos. In: MAY, Peter H., AMARAL, Carlos, MILLIKAN, Brent, ASCHER, Petra [et al.] organizadores. Instrumentos econômicos para o desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2005. 124p.; 29cm. Cap. 3, p.35-40.
BRASIL. Decreto nº1.541 de 28 de junho 1995. Presidência da República. Anexo - Regimento Interno do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Capítulo 1 - Categoria e Finalidade. Diário Oficial da União (DOU), Brasília, DF, Seção 1 - n°160 Segunda-Feira, de 21 de Agosto de 1995, pág.12728.
BRASIL. Decreto nº 96.944, de 12 de outubro de 1988. Presidência da República. Cria o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazônia Legal e dá outras providências. Diário Oficial da União (DOU), Brasília, DF, Seção 1, Quinta-Feira de 13 de outubro de 1988, pág.19940.
BRASIL. Ministério da Defesa. Política Nacional de Defesa. Estratégia Nacional de Defesa. Brasília, 2012. 81p.
BRASIL. Presidência da República. Plano Amazônia Sustentável: diretrizes para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Brasileira. Brasília: MMA, 2008. 112 p.: il. color.; 28 cm.
Câmara dos Deputados. 2004 - O que é o Sivam?. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/57804.html>. Acesso em 28 de setembro de 2016.
GREENPEACE, Brasil. Amazônia – Patrimônio brasileiro, futuro da humanidade. Disponível em: <http://www.greenpeace.org/brasil/pt/O-que-fazemos/Amazonia/>. Acesso em 30 de setembro de 2016.
JÚNIOR, Geraldo Alves Teixeira. A Política Externa Brasileira e a Amazônia nas Negociações Sobre Mudanças Climáticas. História & Perspectivas, Uberlândia (41): 59-84, jul.dez.2009.
MILANI, Carlos R. S. et.al.. Atlas da Política Externa Brasileira. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO; Rio de Janeiro: EDUerj, 1a ed. - 135p., 2014.
Ministério das Relações Exteriores (MRE). Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/integracao-regional/691-organizacao-do-tratado-de-cooperacao-amazonica-otca>. Acesso em 30 de setembro de 2016.
Ministério da Defesa (MD). Combate a crimes na Amazônia Legal. Disponível em: <http://www.defesa.gov.br/infograficos/19124-combate-a-crimes-na-amazonia-legal>. Acesso em 28 de outubro de 2016.
MONTE-MÓR, Roberto Luís de Melo. Estado da Arte na Área do Planejamento Urbano e Regional em sua Articulação com a Temática do Desenvolvimento. Política externa, espaço e desenvolvimento. In: NETO, Aristides Monteiro (Org.). Brasília: Ipea, 2014. 170 p.: il gráfs. – (Desenvolvimento nas Ciências Sociais: o Estado das Artes; Livro 3), cap. 4.
MORGENTHAU, Hans J. (1952). “Another Great Debate”: The National Interest of the United States. American Political Science Review, 46 (4): 961-988.
NETO, Aristides Monteiro (Org.). Política externa, espaço e desenvolvimento. Brasília: Ipea, 2014. 170 p.: il gráfs. – (Desenvolvimento nas Ciências Sociais: o Estado das Artes ; Livro 3).
Portal Paramazonia. Amazônia Legal e Internacional. Disponível em: <http://pportalparamazonia.blogspot.com.br/2016/01/amazonia-legal-e-internacional.html>. Acesso em 28 de outubro de 2016.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. O desafio ambiental: Os porquês da desordem mundial. Mestres explicam a globalização. SADER, Emir (Org.). - 3ª Ed. – Rio de Janeiro: Record, 2012.
SANTOS, Laymert Garcia. A Encruzilhada da Política Ambiental Brasileira. NOVOS ESTUDOS N.º 38, p. 168-188, 1994.
SANTOS, Leandro Fernandes Sampaio. A Amazônia como Instrumento da Política Externa Brasileira. Sessão Miscelânea. Aurora, Marília, v. 7, n. 2, p. 109-122, Jan.-Jun., 2014.
SCHINCARIOL, Vitor Eduardo. Teoria Pós-Keynesiana e Economia Ecológica: Esboço de Aproximação Teórica. Política externa, espaço e desenvolvimento. In: NETO, Aristides Monteiro (Org.). Brasília: Ipea, 2014. 170 p.: il gráfs. – (Desenvolvimento nas Ciências Sociais: o Estado das Artes; Livro 3), cap. 5.
SOUZA, Charles Benedito Gemaque, PEREIRA, Tania Cristina Brunele. A Urbanização no entorno dos Grandes Projetos da Amazônia: As áreas de Risco em Parauapebas-PA. ANPPAS - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade. IV Encontro Nacional da Anppas 4,5 e 6 de junho de 2008 Brasília - DF – Brasil. Disponível em: <http://www.anppas.org.br/encontro4/cd/ARQUIVOS/GT11-15-101-20080509223841.pdf>. Acesso em 18 de setembro de 2016.
SUDAM. Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – Ministério da integração Nacional. Histórico – SUDAM. Disponível em: <http://www.sudam.gov.br/index.php/institucional?id=87>. Acesso em 25 de setembro de 2016.
TACHIZAWA, Takeshy. Gestão ambiental e responsabilidade social corporativa: estratégias de negócios focadas na realidade brasileira. 7. ed. – São Paulo: Atlas, 2011.